Polêmica no Reino Unido

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A Câmara dos Comuns do Reino Unido pretende votar ainda nesta semana um projeto de lei que pretende incluir no currículo escolar um programa de educação sexual para crianças a partir dos cinco anos.

A Children, Schools and Families Bill contém ainda uma série de outros itens polêmicos que, segundo críticos, constituem não apenas uma “completa negação dos ensinamentos da Igreja”, como também “um completo desarraigamento da relação de lei natural entre pais, filhos e Estado”.

A lei, votada no parlamento na terça-feira passada, tem causado grande preocupação entre sacerdotes e leigos no país, que a vêem como uma erosão das legítimas liberdades. Dado que muitas das escolas católicas são mantidas ou custeadas pelo Estado, a lei ameaça também a identidade católica destas escolas.

Qualificada por sacerdote como “perturbadora”, a nova lei, se aprovada, será seguida obrigatoriamente por todas as escolas estatais, incluindo as escolas confessionais com financiamento público.

Os críticos afirma que as escolas seriam obrigadas a ensinar educação sexual segundo princípios de “igualdade, diversidade e direitos”, que na verdade seriam uma interpretação promovida pelo governo de temas como o aborto, o controle da natalidade e a homossexualidade.

O governo, por sua vez, insiste que as escolas religiosas terão pleno direito de manter suas propostas pedagógicas, mas não detalhou como estas escolas procederiam para se adaptarem às exigências da nova legislação. Para grupos de defesa da vida como a Sociedade para a Proteção das Crianças não Nascidas (SPUC), tal liberdade se restringiria apenas aos métodos de ensino e não aos conteúdos, e as escolas acabariam por serem forçadas a abordar o tema conforme estabelece a lei.

Para John Smeaton, diretor da SPUC, “não há duvida de que o governo fará uso da nova lei, caso venha a ser sancionada, para promover o tema do aborto nas escolas”. “Os princípios da lei serão usados para assegurar que a propaganda pró-aborto domine os conteúdos de educação sexual”, acrescentou.

Os pais podem solicitar a dispensa das aulas de educação sexual para crianças menores de 15 anos – a partir desta idade, as aulas passariam a ser obrigatórias.

Fiéis de outras religiões e agnósticos se uniram aos protestos afirmando que a nova legislação ameaça o princípio da lei natural.